O ano letivo 2023-2024 teve início entre os dias 12 e 15 de setembro de 2023.
Na maior parte das pré-escolas e das escolas do ensino básico e secundário públicas, o calendário escolar é organizado em três períodos. Entre cada um dos períodos letivos, há uma interrupção.
1.º período
Início: entre 12 (terça-feira) e 15 de setembro de 2023 (sexta-feira)
Fim: 15 de dezembro de 2023 (sexta-feira)
Férias de Natal: 18 de dezembro de 2023 (segunda-feira) a 2 de janeiro de 2024 (terça-feira)
2.º período
Início: 3 de janeiro de 2024 (quarta-feira)
Fim: 22 de março de 2024 (sexta-feira), mas há a interrupção do Carnaval nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 (segunda, terça e quarta-feira)
Férias de Carnaval: 12 de fevereiro de 2024 (segunda-feira) a 14 de fevereiro de 2024 (quarta-feira)
Férias da Páscoa: 25 de março de 2024 (segunda-feira) a 5 de abril de 2024 (sexta-feira)
3.º período
Início 8 de abril de 2024 (segunda-feira)
Fim
- 4 de junho de 2024 (terça-feira) para o 9º, 11º e 12º anos
- 14 de junho de 2024 (sexta-feira) para o 5º, 6º, 7º, 8º e 10º anos
- 28 de junho de 2024 (sexta-feira) para a educação pré-escolar e 1º, 2º, 3º e 4º anos
Ano letivo
As DATAS DE INÍCIO de cada um dos três períodos do ano letivo são as seguintes:
1º período: entre 12 e 15 de setembro de 2023
2º período: 3 de janeiro de 2024
3º período: 8 de abril de 2024
As DATAS DE FIM de cada um dos três períodos do ano letivo, de acordo com os anos de escolaridade, são as seguintes:
1º período: 15 de dezembro de 2023
2º período: 22 de março de 2024
3º período:
- 4 de junho de 2024 para os seguintes anos: 9º, 11º e 12º
- 14 de junho de 2024 para os seguintes anos: 5º, 6º, 7º, 8º e 10º
- 28 de junho de 2024 para a educação pré-escolar e 1º, 2º, 3º e 4º anos
Férias (ou interrupções letivas)
Férias de Natal (2 semanas): de 18 de dezembro de 2023 (inclusive) a 2 de janeiro de 2024 (inclusive)
Férias de Carnaval (3 dias): de 12 de fevereiro de 2024 (inclusive) a 14 de fevereiro de 2024 (inclusive)
Férias da Páscoa (2 semanas): de 25 de março de 2024 (inclusive) a 5 de abril de 2024 (inclusive)
Provas e Exames
Provas de Aferição (para o 2º, 5º e 8º anos):
Entre os dias 2 de maio e 18 de junho
Provas do 9º ano:
Entre os dias 12 e 17 de junho (1ª fase)
Dias 17 e 19 de julho (2ª fase)
Exames Nacionais do 11º ano:
Entre os dias 14 e 28 de junho (1ª fase)
Entre os dias 18 e 24 de julho (2ª fase)
Exames Nacionais do 12º ano:
Entre os dias 14 e 27 de junho (1ª fase)
Entre os dias 19 e 23 de julho (2ª fase)
As informações presentes neste conteúdo têm como base o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de 2022.
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