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Dia Nacional de Desburocratização

Próximo 29 de Outubro de 2020 (Quinta-feira)

O Dia Nacional de Desburocratização comemora-se anualmente na última quinta-feira de outubro.

Esta data tem o objetivo de simplificar e facilitar a participação dos utentes nas atividades de serviços.

Neste dia debatem-se problemas processuais, formas de modernizar tecnologicamente a Administração Pública e de simplificar os seus processos. São apresentados sistemas inovadores e propostas alternativas, entre outras iniciativas.

Papeis em cima da secretária

Origem do Dia Nacional de Desburocratização

A data foi criada em 1990 tendo como objetivo:

... sensibilizar vontades, mobilizar recursos, e promover iniciativas concretas no sentido de facilitação das formalidades exigidas aos utentes e da simplificação dos procedimentos administrativos." (Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/90)

De acordo com Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/90, a coordenação desse dia é responsabilidade do, até então, Secretariado para a Modernização Administrativa.

Criada em 2007, A Agência para a Modernização Administrativa, I.P. (AMA) é atualmente o instituto público responsável por assegurar o desenvolvimento da modernização, ao nível da administração pública, no nosso país.

A AMA atua no atendimento, transformação digital e simplificação e está sob a tutela do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa. Entre as suas responsabilidades, a autenticação eletrónica (Cartão de Cidadão e serviços de autenticação) é uma das mais conhecida entre os portugueses.

Dia Nacional de Desburocratização
Dia Nacional de Desburocratização

Dia Nacional de Desburocratização nos próximos anos

28 de Outubro de 2021 (Quinta)

27 de Outubro de 2022 (Quinta)

26 de Outubro de 2023 (Quinta)