Somando os feriados nacionais e os demais feriados civis, São Paulo tem 12 feriados que no ano de 2022 ocorrem em:

  • 01 de janeiro (sábado): Confraternização Universal
  • 25 de janeiro (terça-feira): Aniversário de São Paulo (antecipado para 2021)
  • 15 de abril (sexta-feira): Sexta-feira Santa
  • 21 de abril (quinta-feira): Tiradentes
  • 01 de maio (domingo): Dia do Trabalhador
  • 09 de julho (sábado): Dia da Revolução Constitucionalista
  • 07 de setembro (quarta-feira): Independência do Brasil
  • 12 de outubro (quarta-feira): Nossa Senhora Aparecida
  • 02 de novembro (quarta-feira): Finados
  • 15 de novembro (terça-feira): Proclamação da República
  • 20 de novembro (domingo): Consciência Negra (antecipado para 2021)
  • 25 de dezembro (domingo): Natal

Além dos feriados, existem também os dias de ponto facultativo determinados pela Portaria ME nº 14.817 de 20/12/2021 para 2022:

  • 28 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval
  • 01 de março (terça-feira): Carnaval
  • 02 de março (quarta-feira): Quarta-Feira de Cinzas (até as 14h)
  • 16 de junho (quinta-feira): Corpus Christi (antecipado para 2021)
  • 28 de outubro (sexta-feira): Dia do Servidor Público

Através do Decreto Municipal nº 60.131 de 18/03/2021 as datas comemorativas Aniversário de São Paulo (25 de janeiro), Corpus Christi (16 de junho) e Consciência Negra (20 de novembro) de 2022 foram antecipadas para formar uma folga de 10 dias de 26 de março a 4 de abril de 2021 e diminuir a circulação de pessoas como medida protetiva para conter os avanços da COVID-19 na capital paulista.

Entretanto, a mudança não abrangeu todos os setores e serviços. Portanto, as datas citadas anteriormente podem vir a ser um dia de descanso caso a empresa que você trabalha não tenha aderido à antecipação.

Outra importante alteração no calendário de 2022 é a comemoração do Carnaval em abril. A Prefeitura de São Paulo, em conjunto com a Prefeitura do Rio de Janeiro, anunciou o adiamento dos tradicionais desfiles das escolas de samba na cidade.

Portanto, os desfiles do Grupo de Acesso ocorrerão em 16 e 21 de abril e as escolas de samba do Grupo Especial desfilarão em 22 e 23 de abril. Para o encerramento do “Carnaval fora de época”, o desfile das escolas campeãs ocorrerá em 29 de abril.

Saiba mais sobre feriados nacionais e pontos facultativos.

Leis que determinam os feriados

Os feriados nacionais Confraternização Universal, Tiradentes, Dia do Trabalho, Independência do Brasil, Finados, Proclamação da República e Natal são determinados pela Lei nº 662 de 06/04/49, com redação alterada pela Lei nº 10.607 de 19/12/2002. O feriado de Nossa Senhora Aparecida é estabelecido pela Lei nº 6.802 de 30/06/80.

Segundo a Lei nº 9.093 de 12/09/95, são feriados civis, além dos determinados em lei federal, a data magna estadual e até quatro feriados religiosos, sendo que um deles deve obrigatoriamente ser a Sexta-feira Santa.

A data magna do estado de São Paulo celebra a Revolução Constitucionalista de 1932, um feriado decretado pela Lei Estadual nº 9.497 de 05/03/1997.

A Lei Municipal nº 7008 de 06/04/67, com redação alterada pela Lei nº 13707 de 07/01/2004, determina que os cinco feriados municipais de São Paulo são: Dia da Fundação (25 de janeiro), Finados (2 de novembro), Consciência Negra (20 de novembro), sexta-feira da Semana Santa e Corpus Christi.

Leia também sobre o Aniversário de São Paulo.