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Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil

Próximo 18 de Maio de 2023 (Quinta-feira)

18 de maio é a data escolhida para o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

De acordo com dados da Secretaria de Direitos Humanos, é assustador o número de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no país.

Por isso, foi criada esta data com o intuito de ajudar a combater este mal que destrói a vida de milhares de jovens todos os anos.

Como surgiu o Dia Nacional Contra o Abuso e Exploração Sexual Infantil

A data foi escolhida em memória do “Caso Araceli”, um crime que chocou o país na época. Araceli Crespo era uma menina de apenas 8 anos de idade, que foi violada e violentamente assassinada em Vitória, no Espírito Santo, no dia 18 de maio de 1973.

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído oficialmente no país através da lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000.

Nesta data, costumam ser realizadas diversas atividades nas escolas e demais espaços sociais como, por exemplo, palestras e oficinas temáticas sobre a prevenção contra a violência sexual.

O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes é o grupo responsável por organizar e promover nacionalmente esta data.

Maio laranja: mês de conscientização

Durante todo o mês de maio a campanha de enfrentamento ao abuso e à exploração infantil é veiculada em meios de comunicação.

Órgãos públicos e não governamentais promovem ações, como distribuição de panfletos informativos, realização de passeatas e palestras, para alertar a sociedade e mobilizar as pessoas a combater esse problema.

Diferença entre abuso sexual e exploração sexual

Embora abuso sexual e exploração sexual sejam crimes de violência sexual combatidos nesta data, eles possuem significados diferentes.

O abuso sexual acontece quando um adulto pratica ato libidinoso com uma criança ou adolescente, o que normalmente acontece por parentes ou pessoas próximas à família.

A exploração sexual consiste em usar a criança ou o adolescente como meio de faturar dinheiro, oferecendo o menor de 18 anos como “ferramenta” de satisfação sexual.

Disque 100: denuncie e ajude a combater a violência contra crianças e adolescentes

No Brasil, há um serviço para registro de denúncias de jovens que se sintam ameaçados ou que sofreram qualquer tipo de abuso ou exploração sexual, o Disque 100.

O serviço, disponibilizado pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, é gratuito.

Vale destacar que as denúncias são anônimas e o serviço está no ar 24h, incluindo fins de semana e feriados.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), outra forma de comunicar a violência é entrar em contato com o Conselho Tutelar da sua cidade.

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil
Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil nos próximos anos

18 de Maio de 2024 (Sábado)

18 de Maio de 2025 (Domingo)

18 de Maio de 2026 (Segunda)

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