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Dia da Liberdade de Cultos

Próximo 7 de Janeiro de 2020 (Terça-feira)

O Dia da Liberdade de Cultos é comemorado anualmente em 7 de janeiro no Brasil.

Esta data celebra a liberdade que todos os brasileiros têm de exercer as suas crenças de modo livre e sem qualquer tipo de perseguição religiosa.

História do Dia da Liberdade de Cultos

Liberdade de Cultos

Essa data foi escolhida em homenagem à primeira lei criada no Brasil sobre a liberdade de cultos.

O projeto de lei de 7 de janeiro de 1890 foi feito por iniciativa do gaúcho Demétrio Ribeiro, Ministro da Agricultura naquela época.

Anos mais tarde, em 1946, com a promulgação da nova Carta Magna, o célebre escritor baiano e deputado federal por São Paulo, Jorge Amado, propôs um artigo para a Constituição que reafirmava a importância da liberdade religiosa no país.

Importância da Liberdade de Culto

O Brasil é um país multicultural, rico em crendices e doutrinas religiosas que enriquecem a sociedade brasileira.

Este direito está previsto de modo bastante claro no artigo 5º da Constituição Federal de 1988:

VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
(...)
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;”

Leia também Dia da Liberdade de Pensamento e Dia de Combate à Intolerância Religiosa.

Dia da Liberdade de Cultos
Dia da Liberdade de Cultos

Dia da Liberdade de Cultos nos próximos anos

07 de Janeiro de 2021 (Quinta)

07 de Janeiro de 2022 (Sexta)

07 de Janeiro de 2023 (Sábado)