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Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte

Próximo 25 de Maio de 2018 (Sexta-feira)

O Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte é celebrado anualmente em 25 de maio.

Esta data visa promover a conscientização da população sobre a importância do respeito ao contribuinte, ou seja, a responsabilidade de cumprir com todos os deveres fiscais, assim como esclarecer sobre os direitos dos contribuintes.

No Brasil, esta data foi instituída a partir do decreto de lei nº 12.325, de 15 de setembro de 2010.

De acordo com a lei, todos os órgãos públicos que se destinam a fiscalizar a arrecadação dos tributos devem promover atividades e campanhas de conscientização cívica sobre a importância de respeitar o papel de contribuinte.

Além de esclarecer e conscientizar, a Receita Federal Brasileira também se dedica em tentar simplificar o processo de contribuição dos cidadãos, através de métodos mais cômodos de atendimento.

Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte
Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte

Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte nos próximos anos

25 de Maio de 2019 (Sábado)

25 de Maio de 2020 (Segunda)

25 de Maio de 2021 (Terça)