O que é ponto facultativo e feriado

Ponto facultativo (facultativo quer dizer opcional) é um dia em que o empregador pode escolher dar o dia de folga aos funcionários, mas não é obrigado a fazer isso. Isso porque o ponto facultativo não é um feriado.

Geralmente, o Carnaval, o Corpus Christi e a Quarta-feira de Cinzas são pontos facultativos, mas para ter certeza, é preciso confirmar a informação com o empregador.

Sendo assim, temos:

feriados, dias de folga obrigatórios

pontos facultativos, dias de folga opcionais. Isso significa que alguém precisa decidir o que fazer em cada um deles, por exemplo, se todos os dias listados serão dias de folga ou quais deles serão dias de folga.

Por exemplo, se o governo publicar a lista dos pontos facultativos considerando o Corpus Christi, antes de planejar um dia de descanso, é preciso confirmar com o empregador se deve-se trabalhar ou não nesse dia. Se o Corpus Christi fosse feriado, não seria preciso confirmar nada, pois a folga estava garantida.

Os empregadores decidem se vão dar o dia de folga ou não para os funcionários com base nas informações publicadas pelos estados ou pelos municípios.

Os estados e os municípios, por sua vez, organizam os seus calendários considerando o documento que o governo federal publica todos os anos.

Corpus Christi, Carnaval e Quarta-feira de Cinzas são pontos facultativos

Corpus Christi, Carnaval e Quarta-feira de Cinzas não são feriados nacionais. Eles são pontos facultativos, porque foram estabelecidos desta forma pelo governo.

Nesse caso, para ter a certeza se são dias de folga, é preciso confirmar no calendário do seu estado e do seu município, no seu local de trabalho e onde estuda.

Por exemplo, na cidade de São Paulo, Corpus Christi é feriado, enquanto no estado do Rio de Janeiro, o Carnaval é feriado.

Diferença entre ponto facultativo e feriado

A diferença entre ponto facultativo e feriado é o fato de um ser um dia de folga opcional e o outro ser um dia de folga obrigatório.

No ponto facultativo, a folga é opcional, por isso, num dia indicado como ponto facultativo no calendário, é preciso confirmar antes de assumir o dia de descanso.

No feriado, a folga é obrigatória, por isso, num dia indicado como feriado no calendário, o dia de descanso está garantido.

Não existe feriado facultativo, porque o feriado é obrigatório e não uma opção.