Ponto facultativo (facultativo quer dizer opcional) é um dia em que o empregador pode escolher dar o dia de folga aos funcionários, mas não é obrigado a fazer isso. Isso porque o ponto facultativo não é um feriado.
Geralmente, o Carnaval, o Corpus Christi e a Quarta-feira de Cinzas são pontos facultativos, mas para ter certeza, é preciso confirmar a informação com o empregador.
Sendo assim, temos:
feriados, que são dias de folga obrigatórios
pontos facultativos, que são dias de folga opcionais. Isso significa que alguém precisa decidir o que fazer em cada um deles: se todos os dias listados serão dias de folga ou quais deles serão dias de folga.
Por exemplo, se o governo publicar a lista dos pontos facultativos considerando o Corpus Christi, antes de planejar um dia de descanso, é preciso confirmar com o empregador se deve-se trabalhar ou não nesse dia. Se o Corpus Christi fosse feriado, não seria preciso confirmar nada, pois a folga estava garantida.
Os empregadores decidem se vão dar o dia de folga ou não para os funcionários com base nas informações publicadas pelos estados ou pelos municípios.
Os estados e os municípios, por sua vez, organizam os seus calendários considerando o documento que o governo federal publica todos os anos.
Corpus Christi, Carnaval e Quarta-feira de Cinzas são pontos facultativos
Corpus Christi, Carnaval e Quarta-feira de Cinzas não são feriados nacionais. Eles são pontos facultativos, porque foram estabelecidos desta forma pelo governo.
Nesse caso, para ter a certeza se são dias de folga, é preciso confirmar no calendário do seu estado e do seu município, no seu local de trabalho e onde estuda.
Por exemplo, na cidade de São Paulo, Corpus Christi é feriado, enquanto no estado do Rio de Janeiro, o Carnaval é feriado.
Diferença entre ponto facultativo e feriado
A diferença entre ponto facultativo e feriado é o fato de um ser um dia de folga opcional e o outro ser um dia de folga obrigatório.
No ponto facultativo, a folga é opcional, por isso, num dia indicado como ponto facultativo no calendário, é preciso confirmar antes de assumir o dia de descanso.
No feriado, a folga é obrigatória, por isso, num dia indicado como feriado no calendário, o dia de descanso está garantido.
Não existe feriado facultativo, porque o feriado é obrigatório e não uma opção.
Pontos facultativos em 2023
Para 2023, o governo estabeleceu os seguintes dias como pontos facultativos:
- Segunda-feira de Carnaval, 20 de fevereiro
- Terça-feira de Carnaval, 21 de fevereiro
- Quarta-feira de Cinzas, 22 de fevereiro (até as 14h)
- Corpus Christi, 8 de junho
- Dia do Servidor Público, 28 de outubro
O documento do governo em que foram divulgados os pontos facultativos de 2023 é a Portaria ME nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022.
O governo lista as datas, a nível nacional, mas depois cabe a cada um confirmar no calendário do seu estado e do seu município, no seu local de trabalho e onde estuda.
Isso porque, se o ponto facultativo indica a possibilidade (e não a obrigação) de folga, é preciso confirmar se ele realmente é um dia de descanso. Facultativo tem o sentido de opcional, ou seja, não é obrigatório.
Geralmente, os serviços públicos consideram o ponto facultativo um dia de folga, mas o mesmo não acontece com os serviços privados.
Por exemplo, quem trabalha numa empresa privada, não pode assumir que não trabalhará num dia indicado como ponto facultativo no calendário, pois quem decide é a própria empresa.
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