O que é ponto facultativo

Ponto facultativo é um dia em que o empregador pode escolher dar ou não dar o dia de descanso aos funcionários.

Todos os anos, os calendários indicam os dias que são pontos facultativos. Quem decide esses dias é o governo, que publica um documento com essa informação.

Pontos facultativos em 2023

Para 2023, o governo estabeleceu os seguintes dias como pontos facultativos:

Segunda-feira de Carnaval, 20 de fevereiro
Terça-feira de Carnaval, 21 de fevereiro
Quarta-feira de Cinzas, 22 de fevereiro (até as 14h)
Corpus Christi, 8 de junho
Dia do Servidor Público, 28 de outubro

O documento do governo em que foram divulgados os pontos facultativos de 2023 é a Portaria ME nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022.

O governo lista algumas datas, a nível nacional, mas depois cabe a cada um confirmar no calendário do seu estado e do seu município, no seu local de trabalho e onde estuda.

Isso porque se o ponto facultativo indica a possibilidade (e não a obrigação) de folga, é preciso confirmar se ele realmente é um dia de descanso, porque facultativo tem o sentido de opcional, ou seja, não é obrigatório.

Geralmente, os serviços públicos consideram o ponto facultativo um dia de folga, mas o mesmo não acontece com os serviços privados.

Por exemplo, quem trabalha numa empresa privada, não pode assumir que não trabalhará num dia indicado como ponto facultativo no calendário, pois quem decide é a própria empresa.

Corpus Christi, Carnaval e Quarta-feira de Cinzas são feriados?

Corpus Christi, Carnaval e Quarta-feira de Cinzas não são feriados nacionais. Eles são pontos facultativos, porque foram estabelecidos desta forma pelo governo.

Nesse caso, para ter a certeza se são dias de folga, é preciso confirmar no calendário do seu estado e do seu município, no seu local de trabalho e onde estuda.

Por exemplo, na cidade de São Paulo, Corpus Christi é feriado, enquanto no estado do Rio de Janeiro, o Carnaval é feriado.

Diferença entre ponto facultativo e feriado

A diferença entre ponto facultativo e feriado é o fato de ser ou não dia de folga, obrigatoriamente.

Num dia indicado como ponto facultativo no calendário, é preciso confirmar antes de assumir o dia de descanso, porque ele é opcional.

Num dia indicado como feriado no calendário, o dia de descanso está garantido. Assim, não existe feriado facultativo, porque o feriado é obrigatório e não uma opção.