Dia Internacional do Acesso Universal à Informação
O Dia Internacional do Acesso Universal à Informação é celebrado anualmente em 28 de setembro. A data destaca a importância de garantir que todas as pessoas possam buscar, receber e compartilhar informações, um direito fundamental relacionado à liberdade de expressão, à participação cidadã e ao funcionamento de sociedades mais transparentes.
Em um mundo cada vez mais digital, o acesso à informação ganhou uma nova dimensão. Não basta que os dados estejam disponíveis: é importante que sejam confiáveis, compreensíveis, acessíveis e produzidos de forma transparente.
Origem da data
A data foi proclamada pela UNESCO em 2015. Em 2019, a Assembleia Geral das Nações Unidas também reconheceu oficialmente 28 de setembro como o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação.
A escolha da data está ligada a uma mobilização internacional que já defendia o direito de acesso à informação desde os primeiros anos do século XXI.
Por que o acesso à informação é importante?
Ter acesso à informação permite que as pessoas conheçam melhor seus direitos, acompanhem decisões públicas, estudem, façam escolhas mais conscientes e participem da sociedade.
Imagine, por exemplo, uma pessoa que deseja saber como determinado recurso público foi utilizado. Ou um estudante que precisa consultar dados oficiais para uma pesquisa. Ou ainda uma comunidade que precisa conhecer informações ambientais sobre sua região.
Em todos esses casos, ter informações públicas disponíveis é essencial.
A UNESCO considera o acesso à informação uma peça importante para sociedades mais inclusivas e para o desenvolvimento sustentável. O tema também está relacionado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16, que inclui a promoção do acesso público à informação e a proteção das liberdades fundamentais.
O que significa “acesso universal”?
A ideia de acesso universal significa que todas as pessoas devem ter a possibilidade de buscar e receber informações, sem que barreiras econômicas, sociais, geográficas, físicas ou tecnológicas impeçam esse acesso.
Isso também envolve acessibilidade. Informações disponíveis apenas em formatos que algumas pessoas não conseguem utilizar não garantem, na prática, acesso universal.
Por isso, recursos como linguagem simples, formatos digitais acessíveis, legendas, audiodescrição e tecnologias assistivas também são importantes.
Informação e combate à desinformação
Ter acesso a informações oficiais e confiáveis pode ajudar as pessoas a conferir afirmações que circulam na internet.
Isso não significa acreditar automaticamente em tudo que aparece em um site oficial ou em uma rede social. Significa ter acesso a fontes primárias e dados verificáveis, permitindo comparar informações e formar opiniões com mais elementos.
Por isso, o acesso à informação e a educação para o uso crítico da informação são temas cada vez mais relacionados.
Como celebrar o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação?
A data pode ser aproveitada para desenvolver hábitos simples e importantes:
- verificar a origem de uma informação antes de compartilhá-la;
- consultar fontes oficiais quando o assunto envolver dados públicos;
- aprender como funcionam as leis de acesso à informação;
- conhecer os serviços de transparência disponíveis no Brasil;
- discutir nas escolas a diferença entre informação, opinião e desinformação;
- valorizar o acesso a conteúdos acessíveis para diferentes públicos.
