Em 2023, o estado de Minas Gerais conta com 9 feriados e 12 pontos facultativos:
1º de janeiro (domingo): Dia da Confraternização Universal (feriado nacional)
20 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval (ponto facultativo)
21 de fevereiro (terça-feira): Carnaval (ponto facultativo)
22 de fevereiro (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo)
6 de abril (quinta-feira) Quinta-feira Santa (ponto facultativo)
7 de abril (sexta-feira) Sexta-feira Santa (feriado nacional)
21 de abril (sexta-feira): Tiradentes (feriado nacional) e Data magna do estado de Minas Gerais
1º de maio (segunda-feira): Dia do Trabalho (feriado nacional)
8 de junho (quinta-feira): Corpus Christi (ponto facultativo)
9 de junho (sexta-feira): dia a seguir ao Corpus Christi (ponto facultativo)
7 de setembro (quinta-feira): Dia da Independência do Brasil (feriado nacional)
8 de setembro (sexta-feira): dia a seguir ao feriado da Independência (ponto facultativo)
12 de outubro (quinta-feira): Dia de Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
13 de outubro (sexta-feira): dia a seguir ao feriado de Nossa Senhora Aparecida (ponto facultativo)
1 de novembro (quarta-feira): Dia do Servidor Público, cuja comemoração é dia 28 de outubro (ponto facultativo)
2 de novembro (quinta-feira): Dia de Finados (feriado nacional)
3 de novembro (sexta-feira): dia a seguir aos Finados (ponto facultativo)
15 de novembro (quarta-feira) Proclamação da República (feriado nacional)
24 de dezembro (domingo): Véspera de Natal (ponto facultativo)
25 de dezembro (segunda-feira): Natal (feriado nacional)
31 de dezembro (domingo): Véspera de Ano-Novo (ponto facultativo)
Este calendário está de acordo com o Comunicado publicado no Diário do Executivo de Minas Gerais, ano 131, n.º 11, de 14 de janeiro de 2023.
Feriados em BH (Belo Horizonte)
Belo Horizonte (e outras cidades, conforme a decisão dos Municípios) conta com mais 1 ponto facultativo e mais 2 feriados municipais:
14 de agosto (segunda-feira): véspera da Assunção de Nossa Senhora (ponto facultativo)
15 de agosto (terça-feira): Assunção de Nossa Senhora (feriado municipal)
8 de dezembro (sexta-feira): Consagração à Imaculada Conceição (feriado municipal)
Feriados prolongados
De acordo com esse calendário, Minas Gerais pode contar com os seguintes feriados prolongados, ou pontos facultativos prolongados:
- Carnaval, 21 de fevereiro, lembrando que a segunda e a terça de Carnaval são pontos facultativos, assim como o dia a seguir, a Quarta-feira de Cinzas, também é ponto facultativo;
- Quinta e Sexta-feira Santa, 6 e 7 de abril;
- Tiradentes, 21 de abril (sexta-feira);
- Dia do Trabalho, 1º de maio (segunda-feira);
- Corpus Christi, 8 de junho (quinta-feira), lembrando que o dia 9 de junho também é ponto facultativo;
- Dia da Independência do Brasil, 7 de setembro (quinta-feira), lembrando que o dia 8 de setembro é ponto facultativo;
- Assunção de Nossa Senhora, 15 de agosto (terça-feira) lembrando que o dia 14 é ponto facultativo - mas apenas em Belo Horizonte (e outras cidades, conforme a decisão dos Municípios);
- Dia de Nossa Senhora Aparecida, 12 de outubro (quinta-feira), lembrando que o dia 13 de outubro é ponto facultativo;
- Dia de Finados, 2 de novembro (quinta-feira), lembrando que os dias 1 e 3 são pontos facultativos;
- Consagração à Imaculada Conceição, 8 de dezembro (quinta-feira);
- Natal, 25 de dezembro (segunda-feira), lembrando que o dia 24 é ponto facultativo.
Diferença entre feriados e pontos facultativos
Enquanto os feriados são dias de folga, os pontos facultativos não o são obrigatoriamente.
Facultativo quer dizer que não é obrigatório, ou seja, a folga para os funcionários nesses dias são dadas conforme decisão das empresas.
Apenas no caso dos funcionários do governo, a folga nos pontos facultativos é garantida. Entretanto, os serviços essenciais devem ser garantidos.
Mas, para um dia ser considerado ponto facultativo, todos os anos o governo deve emitir um decreto em publicação oficial.
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